Processo 491879/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/10/2009 16:49
Autuado em 28/10/2009 16:49
Oficio de encaminhamento 195/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1029/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1029/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA
31/03/2010 Acórdão   1029/ 2010 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
02/03/2010 12:15 do Protocolo nº 99152/10, referente a autos do processo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1029/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 351/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 149/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 17:07 DP  
19/05/2010 11:52 SITIO  
17/05/2010 14:05 DP  
14/05/2010 17:26 S2C  
05/05/2010 11:13 DAT  
28/04/2010 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 449/2010 -
28/04/2010 11:27 DG  
05/04/2010 11:10 S2C  
31/03/2010 16:24 DG  
10/03/2010 12:37 GCNB Proposta de Voto nº 140/2010 -
04/03/2010 14:49 SMPjTC Parecer nº 2910/2010 - deferimento Ementa: Baixa de pendência do Município quanto ao processo nº. 251710/03.
03/03/2010 11:54 DAT Parecer nº 39/2010 - Baixa de pendência do Município referente ao Processo nº 25.171-0/03. Responsabilidade exclusiva da ex-gestora. Ocorrência. Pela procedência do pedido.
09/02/2010 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 351/2010 -
09/02/2010 16:22 DAT  
02/02/2010 10:06 DCM Informação nº 248/2010 -
07/12/2009 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 149/2010 -
02/12/2009 17:42 SMPjTC Parecer nº 15676/2009 - indeferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento, cf. DCM e DAT.
01/12/2009 15:15 DAT Informação CL nº 164/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
29/10/2009 16:56 DCM Informação nº 1725/2009 - Município de ITAPERUÇU. Pedido de Certidão Liberatória. Não atendimento da Instrução Normativa nº 28/2008. Opina-se pelo indeferimento da Certidão.
29/10/2009 15:14 DP  
29/10/2009 11:28 DAT  
28/10/2009 17:36 DCM  
28/10/2009 16:49 DP  

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